Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem d...

Gabarito: e)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. O tráfico de escravos é proibido tanto na Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto na Convenção Americana. Não há situação em que a Declaração admita o tráfico de escravos.

b) Errada. A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada pela Assembleia Geral da ONU, mas a Convenção Americana de Direitos Humanos foi adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), não pela ONU.

c) Errada. A prisão por dívida civil é proibida pela Convenção Americana, e a Declaração Universal não trata especificamente desse tema. Além disso, a Convenção permite prisão por inadimplemento de obrigação alimentar, mas não admite prisão por dívida civil em geral.

d) Errada. A tortura é proibida em ambos os documentos, sem exceções para fins de investigação criminal.

e) Correta. Tanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto a Convenção Americana reconhecem o direito à vida e à liberdade de religião a todos os seres humanos.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).