Questões Legislação Estadual Lei n13765

A demissão do militar estadual se efetua a pedido do interessado e será concedida m...

Responda: A demissão do militar estadual se efetua a pedido do interessado e será concedida mediante requerimento, com a indenização das despesas relativas a sua preparação e formação, quando contar com ...


1Q238769 | Legislação Estadual, Lei n13765, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando, ainda, os preceitos contidos no EME-CE e em suas recentes alterações, julgue os itens subseqüentes.

A demissão do militar estadual se efetua a pedido do interessado e será concedida mediante requerimento, com a indenização das despesas relativas a sua preparação e formação, quando contar com menos de 5 anos de oficialato ou 3 anos de graduado.

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