Matheus Fernandes
EQUIPE
29/01/2025 • 00:18
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o isolamento da mulher do convívio da sociedade e de seus entes queridos é sim considerado uma forma de violência doméstica contra a mulher.
Essa lei visa proteger as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Dessa forma, qualquer ato que vise controlar, manipular, humilhar, isolar ou agredir a mulher, seja no ambiente doméstico ou familiar, configura violência e pode ser punido de acordo com a legislação vigente.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o isolamento da mulher do convívio da sociedade e de seus entes queridos é sim considerado uma forma de violência doméstica contra a mulher.
Essa lei visa proteger as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Dessa forma, qualquer ato que vise controlar, manipular, humilhar, isolar ou agredir a mulher, seja no ambiente doméstico ou familiar, configura violência e pode ser punido de acordo com a legislação vigente.