Gabarito: b)
Os "Direitos Políticos" estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e são essenciais para a democracia.
A alternativa correta, letra b, destaca que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Além disso, menciona que, nos termos da lei, a soberania popular também pode ser exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Esses mecanismos garantem a participação direta do povo nas decisões políticas do país, fortalecendo a democracia e a representatividade da população.
Os "Direitos Políticos" estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e são essenciais para a democracia.
A alternativa correta, letra b, destaca que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Além disso, menciona que, nos termos da lei, a soberania popular também pode ser exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Esses mecanismos garantem a participação direta do povo nas decisões políticas do país, fortalecendo a democracia e a representatividade da população.