Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O direito de reunião é garantido pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso XVI, que assegura a todos o direito de se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a própria Constituição estabelece que para o exercício desse direito é necessário apenas o prévio aviso à autoridade competente, não a autorização.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que menciona o prévio aviso à autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.
O direito de reunião é garantido pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso XVI, que assegura a todos o direito de se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a própria Constituição estabelece que para o exercício desse direito é necessário apenas o prévio aviso à autoridade competente, não a autorização.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que menciona o prévio aviso à autoridade competente para reuniões em locais abertos ao público.
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