Rodrigo Ferreira
EQUIPE
30/01/2025 • 00:43
Gabarito: a) Certo
A concessão de órtese e prótese à pessoa portadora de necessidade especial no Brasil está vinculada ao atendimento de reabilitação, conforme estabelecido na Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Essa lei prevê a garantia de acesso a órteses e próteses como parte do atendimento às pessoas com deficiência, visando a sua inclusão e melhoria da qualidade de vida.
Portanto, a prescrição desses aparelhos deve ser realizada com base em uma avaliação funcional criteriosa, garantindo que a órtese ou prótese seja adequada e atenda às necessidades específicas de cada pessoa.
A concessão de órtese e prótese à pessoa portadora de necessidade especial no Brasil está vinculada ao atendimento de reabilitação, conforme estabelecido na Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Essa lei prevê a garantia de acesso a órteses e próteses como parte do atendimento às pessoas com deficiência, visando a sua inclusão e melhoria da qualidade de vida.
Portanto, a prescrição desses aparelhos deve ser realizada com base em uma avaliação funcional criteriosa, garantindo que a órtese ou prótese seja adequada e atenda às necessidades específicas de cada pessoa.