Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dizer que: A) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. B) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. C) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. D) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante a não ser os julgados e condenados nos crimes previstos na lei dos crimes hediondos.

D) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante a não ser os julgados e condenados nos crimes previstos na lei dos crimes hediondos.

Questões Direitos Humanos

Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos d...

Responda: Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dizer que:

1Q239245 | Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RJ, EXATUS

Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dizer que:

✂️ a) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
✂️ b) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
✂️ c) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
✂️ d) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante a não ser os julgados e condenados nos crimes previstos na lei dos crimes hediondos.