A Resolução CFM n.º 1.931/2009, que dispõe sobre o Código de Ética Médica, tr...

a) A responsabilidade médica é pessoal e intransferível, somente podendo ser presumida nos casos em que o médico cometer erro grosseiro, a juízo dos comitês de ética dos CRMs.

b) A responsabilidade do médico é pessoal e intransferível, sendo excluída nos casos em que o procedimento é, expressamente, solicitado pelo próprio paciente, ou, em este não tendo condições de fazê-lo, com formal autorização dos pais, filhos ou cônjuge/companheiro(a).

c) É infração ética afastar-se, mesmo que temporariamente, sem deixar outro médico encarregado, de qualquer um de seus pacientes que estejam sob seu tratamento, ainda que não internados.

d) O médico tem como dever profissional esclarecer o paciente, entre outros, acerca dos determinantes sociais de sua doença.

e) É infração ética a intervenção pelo médico no genoma humano com vista à modificação deste, quaisquer que sejam os fins almejados.