No tocante à situação especial do Excedente é correto afirmar que:

a) é o ato pelo qual o policial militar agregado retorna ao respectivo Quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação.

b) ocorrerá quando o policial militar aguardar transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivam.

c) é a situação transitória a que automaticamente, passa o policial militar que é promovido por bravura, sem havervaga.

d) quando acusado, ficar à disposição da Justiça Militar.

e) é a situação transitória a que, automaticamente, passa o policial militar que é nomeado para cargo ou função não previsto nos Quadros de Organização da Polícia Militar