Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 11:04
Gabarito: c)
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLVII, estabelece que são proibidas as penas de trabalho forçado e banimento. A pena de morte, por exemplo, é proibida em regra, exceto em caso de guerra declarada, e a suspensão de direitos pode ocorrer em certas situações, como nas penas restritivas de direitos. Já a perda de bens não é uma pena proibida, podendo ocorrer em casos específicos, como perda de bens adquiridos por meios ilícitos. Portanto, a alternativa correta é a que menciona trabalho forçado e banimento.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLVII, estabelece que são proibidas as penas de trabalho forçado e banimento. A pena de morte, por exemplo, é proibida em regra, exceto em caso de guerra declarada, e a suspensão de direitos pode ocorrer em certas situações, como nas penas restritivas de direitos. Já a perda de bens não é uma pena proibida, podendo ocorrer em casos específicos, como perda de bens adquiridos por meios ilícitos. Portanto, a alternativa correta é a que menciona trabalho forçado e banimento.