Questões Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante
De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagran...
Responda: De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença ...
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Por soares 48 em 31/12/1969 21:00:00
a) errada, pois em se tratando de prisão ILEGAL, deve a mesma ser imediatamente RELAXADA, sob pena de ofensa à CF e ao CPP. Liberdade provisória só quando a prisão é LEGAL;
b) errada, pois se houver fundada suspeita contra o conduzido, este não será posto em liberdade;
c) correta. art. 301, III, do CPP - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
d) errada, pois são DUAS TESTEMUNHAS, desde que o acusado se recuse a assinar, não souber ou não puder fazê-lo;
e) as autoridades devem (flagrante obrigatório). O povo pode (flagrante facultativo). Só um acréscimo: não há flagrante obrigatório no CPPM.
b) errada, pois se houver fundada suspeita contra o conduzido, este não será posto em liberdade;
c) correta. art. 301, III, do CPP - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
d) errada, pois são DUAS TESTEMUNHAS, desde que o acusado se recuse a assinar, não souber ou não puder fazê-lo;
e) as autoridades devem (flagrante obrigatório). O povo pode (flagrante facultativo). Só um acréscimo: não há flagrante obrigatório no CPPM.
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