Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 18:59
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta. De acordo com o artigo 42 da Constituição Federal, o governador do estado é o comandante supremo das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares do estado, ou seja, ele é a autoridade máxima dessas corporações militares estaduais.
No entanto, a competência para conferir a graduação dos praças não é do governador diretamente, mas sim do comandante da corporação, observando os critérios legais e regulamentos internos. A graduação das praças é concedida conforme os requisitos de antiguidade, merecimento e outros critérios previstos em lei.
Portanto, embora o governador seja o chefe supremo, a atribuição de conferir a graduação das praças não é uma competência direta dele, o que torna a afirmativa incorreta.
Fazendo uma segunda análise, a Constituição e as leis estaduais sobre a organização das polícias militares confirmam que o governador tem a autoridade máxima, mas a gestão operacional e administrativa, incluindo promoções e graduações, é delegada aos comandantes das corporações, respeitando os critérios legais.
No entanto, a competência para conferir a graduação dos praças não é do governador diretamente, mas sim do comandante da corporação, observando os critérios legais e regulamentos internos. A graduação das praças é concedida conforme os requisitos de antiguidade, merecimento e outros critérios previstos em lei.
Portanto, embora o governador seja o chefe supremo, a atribuição de conferir a graduação das praças não é uma competência direta dele, o que torna a afirmativa incorreta.
Fazendo uma segunda análise, a Constituição e as leis estaduais sobre a organização das polícias militares confirmam que o governador tem a autoridade máxima, mas a gestão operacional e administrativa, incluindo promoções e graduações, é delegada aos comandantes das corporações, respeitando os critérios legais.