Questões Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo pen...
Responda: Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Código de Processo Penal, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar pode ocorrer quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave. Essa regra visa proteger a saúde do preso, garantindo que ele receba os cuidados necessários em casa, evitando riscos à sua integridade física. As outras alternativas não correspondem exatamente às hipóteses previstas para essa substituição.
No Código de Processo Penal, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar pode ocorrer quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave. Essa regra visa proteger a saúde do preso, garantindo que ele receba os cuidados necessários em casa, evitando riscos à sua integridade física. As outras alternativas não correspondem exatamente às hipóteses previstas para essa substituição.
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