Questão: De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura ...

admitida para fins de investigação criminal, desde que autorizada pela autoridade judiciária competente.

admitida para fins de investigação de crimes definidos como hediondos.

crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

crime inafiançável e sujeito à pena de banimento.

admitida para fins de investigação criminal, porém as provas que dela decorrem não podem ser utilizadas na instrução processual penal.