De acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura é:

Gabarito: c)

A Constituição Federal é bem clara quanto à prática da tortura: ela é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Isso significa que quem pratica tortura não pode pagar fiança para responder em liberdade, nem pode ser perdoado por meio de graça ou anistia. As outras alternativas estão erradas porque a tortura nunca é admitida para investigação criminal, nem está sujeita a pena de banimento (que, aliás, é proibida pela Constituição). Portanto, a letra c) é a correta.