David Castilho
EQUIPE
18/01/2025 • 01:13
Gabarito: b)
A concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência não depende apenas da prova da deficiência confirmada pela perícia médica. Além da avaliação médica, é necessário comprovar também a condição de miserabilidade, ou seja, a pessoa deve possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a concessão do benefício não é baseada apenas na perícia médica, mas também em outros critérios estabelecidos pela legislação, como a condição de vulnerabilidade socioeconômica.
A concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência não depende apenas da prova da deficiência confirmada pela perícia médica. Além da avaliação médica, é necessário comprovar também a condição de miserabilidade, ou seja, a pessoa deve possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a concessão do benefício não é baseada apenas na perícia médica, mas também em outros critérios estabelecidos pela legislação, como a condição de vulnerabilidade socioeconômica.