Questões Serviço Social

Com relação a políticas e programas sociais brasileiros dirigidos a segmentos, julg...

Responda: Com relação a políticas e programas sociais brasileiros dirigidos a segmentos, julgue os itens seguintes.A concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência d...


Q239629 | Serviço Social, Serviço Social, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação a políticas e programas sociais brasileiros dirigidos a segmentos, julgue os itens seguintes.


A concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência depende da prova da deficiência, confirmada unicamente pela perícia médica, que, de acordo com nova regulamentação, é procedimento diagnóstico absoluto de impedimentos físicos

David Castilho
Por David Castilho em 18/01/2025 01:13:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência não depende apenas da prova da deficiência confirmada pela perícia médica. Além da avaliação médica, é necessário comprovar também a condição de miserabilidade, ou seja, a pessoa deve possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a concessão do benefício não é baseada apenas na perícia médica, mas também em outros critérios estabelecidos pela legislação, como a condição de vulnerabilidade socioeconômica.
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