Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 08:12
Gabarito: b)
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e saída da prisão. Isso significa que a vítima deve ser informada sobre todas as etapas do processo que envolve o agressor, garantindo assim a sua segurança e proteção, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e saída da prisão. Isso significa que a vítima deve ser informada sobre todas as etapas do processo que envolve o agressor, garantindo assim a sua segurança e proteção, conforme previsto na legislação.