Questões Legislação Estadual Lei n13765
O falecimento de militar estadual da ativa acarreta o desligamento ou exclusão do s...
Responda: O falecimento de militar estadual da ativa acarreta o desligamento ou exclusão do serviço ativo a partir da data da ocorrência do óbito.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O falecimento de militar estadual da ativa realmente implica o desligamento ou exclusão do serviço ativo a partir da data do óbito. Isso ocorre porque a morte extingue a condição de militar na ativa, conforme previsto na legislação que regula o serviço militar estadual.
O desligamento é automático e imediato, pois o militar não pode continuar em serviço após o falecimento. Essa regra é uma consequência lógica e legal da perda da capacidade física para o exercício das funções militares.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois está de acordo com os princípios e normas que regem o serviço militar estadual.
O desligamento é automático e imediato, pois o militar não pode continuar em serviço após o falecimento. Essa regra é uma consequência lógica e legal da perda da capacidade física para o exercício das funções militares.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois está de acordo com os princípios e normas que regem o serviço militar estadual.
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