O falecimento de militar estadual da ativa acarreta o desligamento ou exc...

O falecimento de militar estadual da ativa acarreta o desligamento ou exclusão do serviço ativo a partir da data da ocorrência do óbito.


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Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE), que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e as obrigações dos militares estaduais, julgue os itens a seguir.

O falecimento de militar estadual da ativa acarreta o desligamento ou exclusão do serviço ativo a partir da data da ocorrência do óbito.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    22/10/2025 • 18:28
    Gabarito: a) O falecimento de militar estadual da ativa realmente implica o desligamento ou exclusão do serviço ativo a partir da data do óbito. Isso ocorre porque a morte extingue a condição de militar na ativa, conforme previsto na legislação que regula o serviço militar estadual.

    O desligamento é automático e imediato, pois o militar não pode continuar em serviço após o falecimento. Essa regra é uma consequência lógica e legal da perda da capacidade física para o exercício das funções militares.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois está de acordo com os princípios e normas que regem o serviço militar estadual.

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