Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os...

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir. Considere que uma pessoa portadora de necessidade especial que receba o benefício de presta...


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Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.


Considere que uma pessoa portadora de necessidade especial que receba o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) tenha sido contratada, como aprendiz, para realização de atividade remunerada. Nessa situação, essa pessoa terá o benefício suspenso imediatamente devido a essa contratação.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    26/10/2025 • 15:43
    Gabarito: b)

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No caso de uma pessoa com deficiência que receba o BPC e seja contratada como aprendiz, o benefício não é suspenso imediatamente. Isso porque a legislação permite que o beneficiário exerça atividade remunerada, desde que a renda familiar per capita continue dentro dos limites estabelecidos para a concessão do benefício. Portanto, a contratação como aprendiz não implica suspensão automática do BPC.
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