Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a s...

Gabarito: b)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No caso de uma pessoa com deficiência que receba o BPC e seja contratada como aprendiz, o benefício não é suspenso imediatamente. Isso porque a legislação permite que o beneficiário exerça atividade remunerada, desde que a renda familiar per capita continue dentro dos limites estabelecidos para a concessão do benefício. Portanto, a contratação como aprendiz não implica suspensão automática do BPC.