Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer...

Gabarito: c)

Nos termos da Constituição Federal, a pessoa que sofrer ou se achar ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá direito ao habeas corpus. O habeas corpus é uma garantia constitucional que visa proteger a liberdade de locomoção das pessoas, sendo um instrumento utilizado para evitar ou cessar uma prisão ou detenção ilegal.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) Habeas Corpus.