Marcos de Castro
EQUIPE
29/01/2025 • 04:17
Gabarito: a)
A garantia constitucional que não corresponde à nossa realidade é a afirmada na opção a).
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, inciso XII, o sigilo das comunicações telefônicas é garantido, porém, existem situações em que esse sigilo pode ser quebrado mediante autorização judicial, como em casos de investigações criminais. Portanto, o sigilo das comunicações telefônicas não é uma garantia constitucional inviolável em toda e qualquer hipótese.
A garantia constitucional que não corresponde à nossa realidade é a afirmada na opção a).
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, inciso XII, o sigilo das comunicações telefônicas é garantido, porém, existem situações em que esse sigilo pode ser quebrado mediante autorização judicial, como em casos de investigações criminais. Portanto, o sigilo das comunicações telefônicas não é uma garantia constitucional inviolável em toda e qualquer hipótese.