As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, desde que não situados em propriedade dos Estados, pertencem à União.

Nem todas as terras devolutas pertencem à União.

Os lagos e rios que banham mais de um Estado pertencem à União.

Todos os potenciais de energia hidráulica pertencerão a União.

Todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de propriedade da União.