Questão: Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos, dentre outras atribuições,

Publicidade