São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNIVERSA aplicada no concurso ADASA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q240144•
Legislação Estadual•
Recursos hídricos•
FUNIVERSA•
ADASA•
Regulador de Serviços Públicos

São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:

A água é um bem dominical.

A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.

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