Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 07:04
Gabarito: c)
O crime descrito na questão é o crime de genocídio, previsto na Lei nº 2.889, de 01/10/1956. O genocídio é um crime contra a humanidade que consiste em atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. É considerado um dos crimes mais graves no âmbito do direito internacional.
As demais opções apresentadas na questão não se referem ao crime de genocídio, mas sim a outros tipos de crimes e contravenções penais relacionados a preconceito, injúria qualificada, crime de tortura e contravenção penal resultante de preconceito de raça.
O crime descrito na questão é o crime de genocídio, previsto na Lei nº 2.889, de 01/10/1956. O genocídio é um crime contra a humanidade que consiste em atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. É considerado um dos crimes mais graves no âmbito do direito internacional.
As demais opções apresentadas na questão não se referem ao crime de genocídio, mas sim a outros tipos de crimes e contravenções penais relacionados a preconceito, injúria qualificada, crime de tortura e contravenção penal resultante de preconceito de raça.