Questões Direito Penal Militar Penas
A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
Responda: A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte é uma forma de punição extrema, que consiste na execução da vida de um indivíduo como consequência de um crime grave. No Brasil, a pena de morte não é aplicada, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto no artigo 84 do Código Penal Militar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que a pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte é uma forma de punição extrema, que consiste na execução da vida de um indivíduo como consequência de um crime grave. No Brasil, a pena de morte não é aplicada, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto no artigo 84 do Código Penal Militar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que a pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
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