Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 20:32:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte é uma forma de punição extrema, que consiste na execução da vida de um indivíduo como consequência de um crime grave. No Brasil, a pena de morte não é aplicada, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto no artigo 84 do Código Penal Militar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que a pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
A pena de morte é uma forma de punição extrema, que consiste na execução da vida de um indivíduo como consequência de um crime grave. No Brasil, a pena de morte não é aplicada, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto no artigo 84 do Código Penal Militar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que a pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.