Questão de Direito Penal Militar

Question

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.

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A) Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.

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B) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

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C) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

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D) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra su...