Q240611 • Direito Penal Militar • Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar • CONSULPLAN • Polícia Militar TO • Soldado da Polícia Militar O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA. a) Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado. ✂️ b) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço. ✂️ c) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa. ✂️ d) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado. ✂️ Resolver