Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O trecho citado refere-se ao princípio da igualdade, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade de direitos e deveres a todos os cidadãos, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no país. Dessa forma, a igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O trecho citado refere-se ao princípio da igualdade, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade de direitos e deveres a todos os cidadãos, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no país. Dessa forma, a igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.