“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-...
Responda: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à i...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O trecho citado refere-se ao princípio da igualdade, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade de direitos e deveres a todos os cidadãos, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no país. Dessa forma, a igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O trecho citado refere-se ao princípio da igualdade, que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade de direitos e deveres a todos os cidadãos, sejam brasileiros ou estrangeiros residentes no país. Dessa forma, a igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
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