De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966, dentre as ...
Responda: De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966, dentre as garantias a que toda pessoa que seja acusada de um delito tem, NÃO se inclui a de
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966, as garantias a que toda pessoa que seja acusada de um delito tem incluem:
a) Não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada.
b) Ser informada, sem demora, numa língua que compreenda e de forma minuciosa, da natureza e dos motivos da acusação contra ela formulada.
d) Ser assistida gratuitamente por um intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua empregada durante o julgamento.
e) Interrogar ou fazer interrogar as testemunhas da acusação e a de obter o comparecimento e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que dispõe as de acusação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois não faz parte das garantias o direito de ser mantida presa enquanto não cumprir a obrigação contratual que ocasionou a sua prisão.
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966, as garantias a que toda pessoa que seja acusada de um delito tem incluem:
a) Não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada.
b) Ser informada, sem demora, numa língua que compreenda e de forma minuciosa, da natureza e dos motivos da acusação contra ela formulada.
d) Ser assistida gratuitamente por um intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua empregada durante o julgamento.
e) Interrogar ou fazer interrogar as testemunhas da acusação e a de obter o comparecimento e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que dispõe as de acusação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois não faz parte das garantias o direito de ser mantida presa enquanto não cumprir a obrigação contratual que ocasionou a sua prisão.
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