Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
Os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares o...
Responda: Os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para sua obtenção.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda a classificação dos serviços públicos de acordo com a titularidade do direito subjetivo de sua prestação. Os serviços públicos podem ser classificados em serviços públicos singulares (uti singuli) e serviços públicos gerais (uti universi).
Os serviços públicos singulares (uti singuli) são aqueles em que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para sua obtenção, ou seja, são serviços prestados de forma individualizada a determinadas pessoas, como por exemplo, a iluminação pública.
Portanto, a afirmativa da questão está correta ao afirmar que os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para sua obtenção.
Gabarito: a) Certo
Os serviços públicos singulares (uti singuli) são aqueles em que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para sua obtenção, ou seja, são serviços prestados de forma individualizada a determinadas pessoas, como por exemplo, a iluminação pública.
Portanto, a afirmativa da questão está correta ao afirmar que os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para sua obtenção.
Gabarito: a) Certo
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