Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Minist...

Questão de Legislação do Ministério Público da banca FCC aplicada no concurso CNMP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q240922•
Legislação do Ministério Público•
FCC•
CNMP•
Técnico Administração

Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ele será substituído pelo

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Vice-Procurador-Geral da República.

Conselheiro mais idoso no momento do afastamento ou da ausência.

Corregedor Nacional do Ministério Público.

Conselheiro mais antigo no momento do afastamento ou da ausência.

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Legislação do Ministério Público•
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CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Cargos de Nível Médio

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue os
itens que se seguem.

O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência para instaurar, de ofício ou por provocação, sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição.

Certo

Errado

Q232822•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público da União MPU•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça

Considere que um promotor de justiça de determinado estado da Federação tenha requisitado a instauração de inquérito policial e que, no curso da investigação, o delegado constate indício de que membro do MPU tenha cometido infração penal. Nessa situação, com base na Lei Complementar n.º 75/1993,

os autos deverão ser remetidos ao procurador-geral da República para as providências pertinentes.

o membro do MPU deverá ser indiciado, e o delegado continuará a investigação.

o promotor de justiça deverá continuar a investigação.

o procurador de justiça do estado deverá dar continuidade à investigação.

o procurador regional da República deverá dar continuidade à investigação