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Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato d...
Responda: Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Para a validade do negócio jurídico, são necessários três elementos essenciais: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). Portanto, a capacidade do agente e a licitude, possibilidade, determinação ou determinabilidade do objeto são requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico.
Para a validade do negócio jurídico, são necessários três elementos essenciais: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). Portanto, a capacidade do agente e a licitude, possibilidade, determinação ou determinabilidade do objeto são requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico.
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