Questões Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm ...
Responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas. Consideran...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A apreensão de bem alheio sempre deve ser formalmente justificada, independentemente da situação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 17, estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade. Portanto, a apreensão de um bem alheio sem justificativa formal violaria esse direito fundamental, sendo considerada uma prática abusiva e contrária aos direitos humanos.
A apreensão de bem alheio sempre deve ser formalmente justificada, independentemente da situação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 17, estabelece que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua propriedade. Portanto, a apreensão de um bem alheio sem justificativa formal violaria esse direito fundamental, sendo considerada uma prática abusiva e contrária aos direitos humanos.
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