David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 03:05
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o IBAMA pode sim celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, e nesses convênios também é permitido o repasse de recursos financeiros.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois o repasse de recursos financeiros não é vedado nesses casos.
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o IBAMA pode sim celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, e nesses convênios também é permitido o repasse de recursos financeiros.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois o repasse de recursos financeiros não é vedado nesses casos.