Em caso de morte do servidor, a Lei nº 8.112/90 não reconhece a qualidade de ben...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso MPU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q241382•
Direito Administrativo•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

Em caso de morte do servidor, a Lei nº 8.112/90 não reconhece a qualidade de beneficiário de pensão

ao filho inválido, enquanto durar a invalidez.

à pessoa designada, maior de 60 anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.

ao irmão órfão, até 21 anos, que comprove dependência econômica do servidor.

ao cônjuge condenado pela prática de crime culposo de que tenha resultado a morte do servidor.

ao pai que não comprove dependência econômica do servidor.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

Nada por aqui

Q241382•Direito Administrativo•ESAF•MPU•Técnico Administrativo

Q241382•
Direito Administrativo•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo