Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 21:13
Gabarito: d)
O requisito que corresponde à situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é o motivo. Ele é a causa que justifica a prática do ato, ou seja, o motivo é o fundamento que leva a administração a agir.
Para esclarecer melhor, os requisitos do ato administrativo são: competência (quem pode praticar o ato), finalidade (o objetivo do ato), forma (a maneira como o ato se manifesta), motivo (a situação de fato ou de direito que justifica o ato) e objeto (o conteúdo ou efeito do ato).
Aqui, a questão pede o requisito que é a situação que determina ou autoriza o ato, que é justamente o motivo.
O requisito que corresponde à situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é o motivo. Ele é a causa que justifica a prática do ato, ou seja, o motivo é o fundamento que leva a administração a agir.
Para esclarecer melhor, os requisitos do ato administrativo são: competência (quem pode praticar o ato), finalidade (o objetivo do ato), forma (a maneira como o ato se manifesta), motivo (a situação de fato ou de direito que justifica o ato) e objeto (o conteúdo ou efeito do ato).
Aqui, a questão pede o requisito que é a situação que determina ou autoriza o ato, que é justamente o motivo.