Questões Direitos Humanos

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e nã...

Responda: No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no cam...


1Q241526 | Direitos Humanos, Técnico Assistente da Polícia Civil Administrativa, Polícia Civil MG, FUMARC

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no campo dos direitos humanos. Em relação às Constituições brasileiras, NÃO é correto afirmar:
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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A afirmativa correta é a letra b) A Constituição Federal de 1988 não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais.

Comentário:
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi um marco na história do Brasil por trazer avanços significativos na garantia dos direitos fundamentais. No entanto, não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais. Já nas Constituições anteriores a de 1988, como a de 1934 e a de 1946, também havia previsões de direitos sociais, embora em menor extensão e profundidade do que na Constituição de 1988.

Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que a Constituição Federal de 1988 não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais.
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