No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o E...

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no cam...


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No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no campo dos direitos humanos. Em relação às Constituições brasileiras, NÃO é correto afirmar:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/01/2025 • 03:32
    Gabarito: b)

    A afirmativa correta é a letra b) A Constituição Federal de 1988 não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais.

    Comentário:
    A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi um marco na história do Brasil por trazer avanços significativos na garantia dos direitos fundamentais. No entanto, não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais. Já nas Constituições anteriores a de 1988, como a de 1934 e a de 1946, também havia previsões de direitos sociais, embora em menor extensão e profundidade do que na Constituição de 1988.

    Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que a Constituição Federal de 1988 não foi a primeira a inserir os direitos sociais no catálogo de direitos fundamentais.
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