Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-ge...

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do...

Q241650 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • Lei Complementa n75 1993 • CESPE CEBRASPE • MPU • Técnico Administrativo

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do governador do DF e deliberação da maioria absoluta da Câmara Legislativa do DF.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei Complementa n75 1993

1

Q244495 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • Lei Complementa n75 1993 • CESPE CEBRASPE • MPU • Técnico Administrativo
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos direitos das populações indígenas.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q243335 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • Lei Complementa n75 1993 • CESPE CEBRASPE • MPU • Técnico Administrativo
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Aos membros do MP é garantida constitucionalmente a vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo, ressalvada a perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q241147 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • Lei Complementa n75 1993 • CESPE CEBRASPE • MPU • Técnico Administrativo
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes do MPU com mais de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, exercerá a chefia do MPU.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q229144 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • Lei Complementa n75 1993 • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
Nos termos da Lei Complementar n^o 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
- a) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal ou dos Estados; ser maior de 35 anos; ter seu nome aprovado por 2/3 do Senado Federal.
- b) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal; ser maior de 30 anos; ter seu nome aprovado por 2/3 da Câmara dos Deputados.
- c) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal; ser maior de 35 anos; ter seu nome aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.
- d) ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil; ser maior de 30 anos; ter seu nome aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.
- e) ser indicado pelo Presidente da República dentre advogados da União; ser maior de 35 anos e ser aprovado pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Princípios Normas e Atribuições Institucionais →

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-ge...

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site