1Q242024 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Técnico Administrativo, Receita Federal, ESAFA determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente: ✂️ a) do fato gerador da respectiva obrigação. ✂️ b) da destinação legal do produto da arrecadação. ✂️ c) da denominação. ✂️ d) da fixação do agente arrecadador. ✂️ e) das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro