Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 12:51
Gabarito: a)
A definição apresentada está correta. A concorrência é realmente uma modalidade de licitação aberta a quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos no edital, como qualificação técnica, jurídica e financeira. Essa modalidade é utilizada para contratos de maior vulto e complexidade, garantindo ampla participação e competitividade. Além disso, a Constituição Federal de 1988 elevou a licitação a princípio constitucional, reforçando a importância da transparência e da isonomia nos processos licitatórios.
A definição apresentada está correta. A concorrência é realmente uma modalidade de licitação aberta a quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos no edital, como qualificação técnica, jurídica e financeira. Essa modalidade é utilizada para contratos de maior vulto e complexidade, garantindo ampla participação e competitividade. Além disso, a Constituição Federal de 1988 elevou a licitação a princípio constitucional, reforçando a importância da transparência e da isonomia nos processos licitatórios.