De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados po...

De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.

    Portanto, a afirmativa está correta. O Decreto n.º 99.658/1990 estabelece as regras para a alienação de materiais por órgãos públicos, garantindo que os preços praticados estejam de acordo com os valores de mercado.
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