Matheus Fernandes
EQUIPE
21/01/2025 • 10:38
Gabarito: a)
De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
Portanto, a afirmativa está correta. O Decreto n.º 99.658/1990 estabelece as regras para a alienação de materiais por órgãos públicos, garantindo que os preços praticados estejam de acordo com os valores de mercado.
De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado.
Portanto, a afirmativa está correta. O Decreto n.º 99.658/1990 estabelece as regras para a alienação de materiais por órgãos públicos, garantindo que os preços praticados estejam de acordo com os valores de mercado.