Questões Direito Administrativo Administração Indireta

Quando se verifica que uma entidade configura um serviço autônomo, criado por lei, c...

Responda: Quando se verifica que uma entidade configura um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pú...


1Q242266 | Direito Administrativo, Administração Indireta, Técnico Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJ

Quando se verifica que uma entidade configura um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada, está-se tratando de:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos entender o enunciado: ele fala de uma entidade criada por lei, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, que executa atividades típicas da Administração Pública e precisa de gestão administrativa e financeira descentralizada para funcionar melhor. Isso é a cara de uma autarquia.

Autarquia é exatamente isso: uma entidade administrativa com autonomia, criada por lei para desempenhar funções típicas do Estado, mas com certa independência para gerir seus recursos e atividades.

As outras opções não se encaixam tão bem:

- Fundação pública também tem personalidade jurídica, mas geralmente é criada para atividades específicas, como cultura ou pesquisa, e não necessariamente para funções típicas da Administração Pública.
- Empresa pública e sociedade de economia mista são entidades que atuam no mercado, com fins econômicos, mesmo que sejam controladas pelo Estado.
- Associações públicas não são uma categoria típica da Administração Pública.

Portanto, a resposta correta é autarquia.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.