Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 11:37
Gabarito: d)
Vamos entender o enunciado: ele fala de uma entidade criada por lei, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, que executa atividades típicas da Administração Pública e precisa de gestão administrativa e financeira descentralizada para funcionar melhor. Isso é a cara de uma autarquia.
Autarquia é exatamente isso: uma entidade administrativa com autonomia, criada por lei para desempenhar funções típicas do Estado, mas com certa independência para gerir seus recursos e atividades.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Fundação pública também tem personalidade jurídica, mas geralmente é criada para atividades específicas, como cultura ou pesquisa, e não necessariamente para funções típicas da Administração Pública.
- Empresa pública e sociedade de economia mista são entidades que atuam no mercado, com fins econômicos, mesmo que sejam controladas pelo Estado.
- Associações públicas não são uma categoria típica da Administração Pública.
Portanto, a resposta correta é autarquia.
Vamos entender o enunciado: ele fala de uma entidade criada por lei, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, que executa atividades típicas da Administração Pública e precisa de gestão administrativa e financeira descentralizada para funcionar melhor. Isso é a cara de uma autarquia.
Autarquia é exatamente isso: uma entidade administrativa com autonomia, criada por lei para desempenhar funções típicas do Estado, mas com certa independência para gerir seus recursos e atividades.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Fundação pública também tem personalidade jurídica, mas geralmente é criada para atividades específicas, como cultura ou pesquisa, e não necessariamente para funções típicas da Administração Pública.
- Empresa pública e sociedade de economia mista são entidades que atuam no mercado, com fins econômicos, mesmo que sejam controladas pelo Estado.
- Associações públicas não são uma categoria típica da Administração Pública.
Portanto, a resposta correta é autarquia.