Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A garantia da vitaliciedade é uma das principais asseguradas aos membros do Ministério Público, garantindo estabilidade no cargo após dois anos de exercício, e só podendo perder o cargo por meio de sentença judicial definitiva (transitada em julgado). Isso protege o membro do MP contra pressões externas e assegura independência no exercício de suas funções.
As outras alternativas apresentam incorreções:
- a) A inamovibilidade não depende de decisão do Colégio de Procuradores, mas é garantida para proteger a independência do membro.
- c) Membros do MP não podem receber honorários ou custas processuais, para evitar conflito de interesses.
- d) É vedada a participação em sociedade comercial.
- e) Quando em disponibilidade, podem exercer outras funções públicas, inclusive magistério, que não é vedado.
Portanto, a alternativa correta é a b).
A garantia da vitaliciedade é uma das principais asseguradas aos membros do Ministério Público, garantindo estabilidade no cargo após dois anos de exercício, e só podendo perder o cargo por meio de sentença judicial definitiva (transitada em julgado). Isso protege o membro do MP contra pressões externas e assegura independência no exercício de suas funções.
As outras alternativas apresentam incorreções:
- a) A inamovibilidade não depende de decisão do Colégio de Procuradores, mas é garantida para proteger a independência do membro.
- c) Membros do MP não podem receber honorários ou custas processuais, para evitar conflito de interesses.
- d) É vedada a participação em sociedade comercial.
- e) Quando em disponibilidade, podem exercer outras funções públicas, inclusive magistério, que não é vedado.
Portanto, a alternativa correta é a b).