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Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Naci...
Responda: Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
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Por Alisson Lindemberg Campos em 31/12/1969 21:00:00
Segundo a EC nº 45/2004. O Conselho Nacional Do Ministério Público é formado por:
O procurador geral, que o preside;
quatro membros do Ministério Público da União;
três membros do ministério público dos estados;
dois Juízes indicados um pelo STF e outro pelo STJ;
dois advogados indicados pela Conselho Federal da OAB;
dois cidadãos de notável saber jurídico indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
O procurador geral, que o preside;
quatro membros do Ministério Público da União;
três membros do ministério público dos estados;
dois Juízes indicados um pelo STF e outro pelo STJ;
dois advogados indicados pela Conselho Federal da OAB;
dois cidadãos de notável saber jurídico indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
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