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O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em pro...
Responda: O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, é o princípio do contraditório. Esse princípio garante que as partes envolvidas em um processo judicial tenham a oportunidade de se manifestar, apresentar provas e argumentos, bem como de contestar as alegações da parte contrária.
O contraditório é um dos pilares do devido processo legal e está previsto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal brasileira. Ele visa garantir a paridade de armas entre as partes, possibilitando um julgamento justo e equilibrado.
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, é o princípio do contraditório. Esse princípio garante que as partes envolvidas em um processo judicial tenham a oportunidade de se manifestar, apresentar provas e argumentos, bem como de contestar as alegações da parte contrária.
O contraditório é um dos pilares do devido processo legal e está previsto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal brasileira. Ele visa garantir a paridade de armas entre as partes, possibilitando um julgamento justo e equilibrado.
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