Os portadores do título de Doutor, obtido em Faculdade de Filosofia, e que tenham defendido tese sobre tema específico de Psicologia, ao requererem o registro profissional de Psicólogo, deverão instruir a petição com os seguintes documentos:

I. Carteira de Identidade.
II. Prova de quitação com o serviço militar.
III. Título Eleitoral.
IV. Diploma de Doutor devidamente registrado na Diretoria do Ensino Superior do M.E.C..
V. Um exemplar da tese de doutoramento.

Está correto o que se afirma em: