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O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independ...
Responda: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o novo Código Civil brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar. Portanto, a assertiva está correta.
O domicílio é um conceito importante no direito civil, pois é utilizado para determinar a competência territorial em casos de processos judiciais, bem como para estabelecer a nacionalidade das pessoas físicas.
De acordo com o novo Código Civil brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar. Portanto, a assertiva está correta.
O domicílio é um conceito importante no direito civil, pois é utilizado para determinar a competência territorial em casos de processos judiciais, bem como para estabelecer a nacionalidade das pessoas físicas.
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