David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 22:10
Gabarito: a)
De acordo com o novo Código Civil brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar. Portanto, a assertiva está correta.
O domicílio é um conceito importante no direito civil, pois é utilizado para determinar a competência territorial em casos de processos judiciais, bem como para estabelecer a nacionalidade das pessoas físicas.
De acordo com o novo Código Civil brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar. Portanto, a assertiva está correta.
O domicílio é um conceito importante no direito civil, pois é utilizado para determinar a competência territorial em casos de processos judiciais, bem como para estabelecer a nacionalidade das pessoas físicas.