Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. O Conselho Monetário Nacional (CMN) tem, entre suas competências, a definição de limites para a concessão de crédito pelas instituições financeiras. Isso inclui estabelecer a porcentagem máxima dos recursos que um banco pode emprestar para um mesmo cliente ou grupo econômico, justamente para evitar concentração de risco e possíveis fraudes. Essa medida ajuda a proteger o sistema financeiro contra inadimplência e práticas fraudulentas.
Essa afirmativa está correta. O Conselho Monetário Nacional (CMN) tem, entre suas competências, a definição de limites para a concessão de crédito pelas instituições financeiras. Isso inclui estabelecer a porcentagem máxima dos recursos que um banco pode emprestar para um mesmo cliente ou grupo econômico, justamente para evitar concentração de risco e possíveis fraudes. Essa medida ajuda a proteger o sistema financeiro contra inadimplência e práticas fraudulentas.