Matheus Fernandes
EQUIPE
15/01/2025 • 00:35
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 2º, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, ou seja, a partir do momento em que a pessoa nasce e respira pela primeira vez, ela adquire personalidade jurídica, passando a ser titular de direitos e deveres.
A afirmativa está correta. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 2º, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, ou seja, a partir do momento em que a pessoa nasce e respira pela primeira vez, ela adquire personalidade jurídica, passando a ser titular de direitos e deveres.