Em 2 de maio de 2007, foi protocolado numa Diretoria de Ensino pedido de a...

Em 2 de maio de 2007, foi protocolado numa Diretoria de Ensino pedido de autorização para funcionamento de um estabelecimento de ensino particular, que ministraria cursos presenciais de habilita...


Em 2 de maio de 2007, foi protocolado numa Diretoria de Ensino pedido de autorização para funcionamento de um estabelecimento de ensino particular, que ministraria cursos presenciais de habilitação profissional de nível técnico, com início de atividades previsto para 1º de outubro daquele ano.

Cumprindo o disposto na Deliberação CEE nº 1/99, o Dirigente Regional de Ensino

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Aqui a questão fala sobre o procedimento correto que o Dirigente Regional de Ensino deve seguir ao receber um pedido de autorização para funcionamento de uma escola técnica particular, conforme a Deliberação CEE nº 1/99.

    A alternativa b) está correta porque descreve que o Dirigente deve constituir uma Comissão Especial de Supervisores para analisar a documentação que acompanha o pedido (relatório, regimento escolar, planos de curso, prédio, equipamentos) e elaborar um parecer. Esse parecer pode indicar providências que precisam ser tomadas para que o pedido seja aprovado.

    As outras alternativas apresentam ações que não condizem com o procedimento padrão: não se trata de elaborar parecer de indeferimento logo de cara (c), nem de indeferir o pedido sem análise completa (d), nem de constituir comissão só para analisar o relatório (a), nem de baixar o processo em primeira diligência sem parecer formal (e).

    Portanto, a resposta correta é a b).
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