Sobre os requisitos para concessão de auxíliomoradia, previsto na Lei 8.112/90, somente constitui afirmativa incorreta: A) não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor; B) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional; C) o servidor ou seu cônjuge ou companheiro não seja ou tenha sido proprietário de imóvel no Município aonde for exercer o cargo nos doze meses que antecederem a sua nomeação; D) nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia; E) o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes;

B) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional;

Sobre os requisitos para concessão de auxíliomoradia, previsto na Lei 8.112/90, some...

Sobre os requisitos para concessão de auxíliomoradia, previsto na Lei 8.112/90, somente constitui afirmativa incorreta:

✂️ a) não exista imóvel funcional disponível para uso pelo servidor;
✂️ b) o cônjuge ou companheiro do servidor ocupe imóvel funcional;
✂️ c) o servidor ou seu cônjuge ou companheiro não seja ou tenha sido proprietário de imóvel no Município aonde for exercer o cargo nos doze meses que antecederem a sua nomeação;
✂️ d) nenhuma outra pessoa que resida com o servidor receba auxílio-moradia;
✂️ e) o servidor tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 4, 5 e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes;